“Decifra-me ou devoro-te” –  E quando a esfinge bate na nossa porta?

Autor Mauro Cordeiro Filho 29 de Março de 2018

Na maior parte do nosso tempo, encontramos situações e ambientes que exigem de nós uma boa percepção. A atenção no trânsito, uma combinação de roupas à ocasião, a distinção dos sabores – doce ou salgado, podem ser exemplos.

Muitas são as atividades e escolhas que cotidianamente precisamos desempenhar. O costume nos traz aperfeiçoamento, tornando eficaz o nosso desempenho.

Apesar disso, nem sempre conseguimos decifrar tudo o que queremos.

Algumas vezes, ou em determinadas situações, temos dificuldade ou nos sentimos limitados. Basta pensar na sensação que temos ao abrir o resultado de um eletrocardiograma. Particularmente, acho muito interessante o desenho gráfico das oscilações cardíacas; mas, sou totalmente imperito no assunto, e não tenho condições, sozinho, de fazer uma leitura correta.

Situações como essa não são incomuns, até mesmo quando se trata da área em que atuamos.

A regulamentação de empresas e indústrias tem avançado de forma exponencial – com atualização quase que mensal das normas – exigindo dos profissionais, além da afinidade, muita técnica no manejo dos mais diversos textos regulatórios.

O profissional encarregado desse setor geralmente encontra dificuldades na leitura e interpretação de legislação. Afinal, que criatura na terra tem quatro pés de manhã, dois ao meio-dia e três à tarde?

Muitas normas jurídicas parecem tão complicadas quanto o desafio da Esfinge de Tebas.

É um verdadeiro perrengue: decifra-me ou devoro-te!

A cara e a coragem, como dizemos, são essenciais para enfrentar nossos problemas; mas não é tudo.

Nesse processo, as técnicas desenvolvidas pela Hermenêutica, são fundamentais para a boa interpretação das normas jurídicas. Desta forma, não se trata apenas de um recurso residual, mas de um conhecimento básico!

Sim, é possível dar uma de Édipo, resolver tudo e deixar que a Esfinge devore a si mesma!

A hermenêutica jurídica se estabelece como a sistematização dos métodos necessários para interpretação da norma jurídica.

Seu objetivo é permitir que a apreensão da norma, pelo intérprete se dê de forma satisfatória. Isso é, que seja possível distinguir os elementos de uma norma reguladora, identificando sua abrangência.

Em outras palavras, a hermenêutica facilita a compreensão do conteúdo das normas jurídicas para a sua plena aplicação.

A boa interpretação das leis sempre se fez necessária – e não está restrita aos operadores do direito.

Antigamente, os intérpretes prescindiam dar sentido à norma, buscavam apenas encontrá-lo. Hoje, essa interpretação se dá de forma mais harmônica: uma combinação de elementos à luz dos costumes, do mercado e da sociedade.

A partir disso, constrói-se novos princípios, desenvolve-se novas atuações, atribui-se novos sentidos às normas legais.

Portanto, a missão do gestor de assuntos regulatórios não é apenas obedecer a leis, estatutos e afins, como se fossem verdadeiras mordaças legais. Revestido com as ferramentas da hermenêutica, o profissional é capaz de compreender a norma e desenvolver a melhor forma de manter as ações na legalidade.

Necessário é adquirir a habilidade de unir as entrelinhas jurídicas, arquitetar novas soluções e reinventar o mercado.

A hermenêutica não enxerga arreios… O limite, na verdade, é apenas horizonte!

Autor

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Mauro Cordeiro Filho

Mauro Nunes Cordeiro Filho é advogado (2014), registrado na OAB/CE, com afinidade jurídica nas áreas: Urbanística, Ambiental e Sustentabilidade, Cível, Consumerista, Trabalhista, Previdenciária e Empresarial. Possui graduação em Direito (2013) pela Faculdade Paraíso do Ceará (FAP-CE), em Juazeiro do Norte-CE; e pós-graduação lato senso em Direito Processual Civil (2016) pela Universidade Regional do Cariri (Urca). Estudou Filosofia (2017) no Instituto Diocesano de Filosofia e Teologia de Crato-CE (IDFT), com ênfase em Lógica, Hermenêutica e Epistemologia. Atualmente escreve para o jornal online Tribuna do Ceará, de Fortaleza, assinando o blog Diálogos Urbanos, em Direito Urbanístico, Cidades, Romarias e afins. Eventualmente ministra palestra sobre gestão jurídica empresarial e direitos sociais.

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